Observatório das Metrópoles inicia nova turma na UNATI/UEM

O projeto A Cidade Para a Terceira Idade do Observatório das Metrópoles Maringá/UEM inicia nova turma na Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI) da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A proposta, estruturada como disciplina de ensino, tem foco no acesso dos cidadãos da terceira idade à cidade, relacionando as políticas públicas sociais e urbanas à esta realidade. As aulas estão sendo ministradas desde o dia 28 de agosto. A proposta para esse ano é dar continuidade ao programa estabelecido em 2016, sob uma nova perspectiva.

O jogo foi elaborado para estimular o debate e a reflexão crítica a respeito do modo de produção do espaço nos municípios brasileiros

Nesta última segunda-feira (11 de setembro) os alunos da UNATI/UEM e pesquisadores do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá participaram do “Jogo do Direito à Cidade”, que é um instrumento didático desenvolvido pela equipe da Ambiens Sociedade Cooperativa. O objetivo é a sensibilização, capacitação e mobilização dos diversos sujeitos sociais envolvidos nos processos de gestão municipal. O jogo foi elaborado para estimular, de forma lúdica, o debate e a reflexão crítica a respeito do modo de produção do espaço nos municípios brasileiros.

A disciplina está sendo ministrada toda segunda-feira

Nas aulas teóricas e práticas da A Cidade Para a Terceira Idade os seguintes temas serão apresentados: Maringá: a história da cidade para os negócios; Jogo da Cidade: um exercício para compreender como a cidade se desenvolve; Direitos do Idoso e a relação com a cidade; Monitoramento das políticas para os idosos no Legislativo: controle social e comunicação pública; Espaço de participação: análise das atas do Conselho do Idoso; Políticas Públicas e o acesso à cidade para a Terceira Idade; Trilhas Urbanas; Infraestrutura, trânsito e acessibilidade.

As aulas estão sendo ministradas pela equipe de pesquisadores, incluindo a professora e coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Ana Lúcia Rodrigues. O plano de estudo está sendo cumprido semanalmente, sendo às segundas-feiras no mês de setembro e as quintas-feiras em outubro, quando está previsto o encerramento da disciplina e a formação da segunda turma.

Dez áreas somam 253 alqueires

odiario.com

10/09/2017 às 02:00    -    Atualizado em 10/09/2017 às 02:00

Luiz Fernando Cardoso

Os dez maiores vazios urbanos notificados pela Prefeitura de Maringá para implantação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo (IPTU Progressivo) ocupam uma área de 253 alqueires. Isso equivale a 612,26 hectares ou a 6,1 milhões de metros quadrados.

O levantamento é do Observatório das Metrópoles – Núcleo da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que defende que o instrumento de parcelamento compulsório, previsto em lei, já deveria ter sido aplicado nesses lotes. "Todo vazio urbano aumenta consideravelmente a insegurança", diz Ana Lúcia Rodrigues, presidente da entidade. "O terreno vazio é ruim para a sociedade, pois beneficia exclusivamente o proprietário", acrescenta.
 

A utilização desses vazios urbanos, com o parcelamento do solo, permitiria o crescimento da cidade sem a expansão do perímetro urbano atual. Considerando que em Maringá um terreno padrão para novos loteamentos tem 400 metros quadrados, apenas essas dez áreas poderiam ser transformadas em mais de 15 mil datas e receber 30 mil casas geminadas – ou um número ainda maior de apartamentos.
Professora da UEM e pós-doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), Ana Lúcia diz que as primeiras notificações para parcelamento desses dez vazios urbanos ocorreram em 2009. Pela lei, passados cinco anos de IPTU Progressivo (com majoração gradativa do imposto, de 2% a no máximo 10%), as áreas urbanas subutilizadas podem ser desapropriadas para que se cumpra a função social da propriedade. Não foi o caso.

Segundo dados da Fazenda do município, este ano foram lançados quase R$ 14,7 milhões em IPTU Progressivo, sendo que R$ 1,6 milhão (11%) já foi pago. No ano passado, dos R$ 9,7 milhões lançados, apenas R$ 2,4 milhões (25%) foram arrecadados.
Os valores lançados e obtidos pelo município levam o Observatório das Metrópoles a questionar se as grandes áreas pagam a majoração da alíquota. "O que interessa saber é se essas áreas, que continuam vazias, pagaram ou não IPTU Progressivo nesse período. Nunca soubemos quem foi notificado, quem pagou e, pior, se todos os grandes terrenos pagam o IPTU normal, o que eu duvido", diz Ana Lúcia.

A alegação do observatório, de que os dados não são fáceis de ser obtidos, foi notada como pertinente esta semana pela reportagem. O Diário questionou a administração sobre quais eram os dez maiores vazios urbanos, onde estavam localizados e se o IPTU Progressivo era cobrado e pago nesses casos. Segundo a Diretoria de Comunicação, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan) não tem esse levantamento, que seria providenciado dentro de uma semana.

Procurador do município e líder do governo na Câmara Municipal – onde o assunto está sendo debatido –, o vereador Jean Marques (PV) explica que parte do IPTU Progressivo nem sempre é paga porque os proprietários recorrem à Justiça e, normalmente, ganham as ações contra o município. "Nós perdemos todos os processos nessa linha, todos", comenta.
Defensor da suspensão da cobrança do IPTU Progressivo até a revisão da legislação no Plano Diretor, ano que vem, o vereador explica que existem brechas na lei que permitem os questionamentos na Justiça. Entre os exemplos estão as divergências quanto à majoração da alíquota em áreas utilizadas para o plantio, mesmo quando localizadas entre bairros densamente povoados.

Dos dez maiores vazios urbanos de Maringá, ao menos a metade está situada em áreas cobiçadas, como os fundos da Vila Esperança (5 alqueires), a lateral do antigo aeroporto (30) e a proximidade do Hospital Municipal (11).

Contraditório

A administração anterior, do ex-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), afirma que não houve derrotas na Justiça relacionadas ao IPTU Progressivo. "A administração passada foi referência nacional na implantação do IPTU Progressivo, fazendo cumprir o Estatuto das Cidades e colocando Maringá em destaque pela aplicação do instrumento urbanístico", diz Pupin, via assessoria.

Em votação

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a suspensão do IPTU Progressivo será votada em segunda discussão na Câmara Municipal. Semana passada, os vereadores aprovaram a proposta com emenda que suspende a cobrança apenas para lotes com até 20 mil metros quadrados, mantendo a majoração da alíquota sobre os grandes terrenos.

(fonte: http://digital.odiario.com/cidades)

Pesquisa desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles é apresentada no MPE/PR

A convite da 24ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina (Defesa dos Direitos Constitucionais), com suporte técnico do Núcleo de Serviço Social da 11ª URATE (NATE-CAEX), a coordenadora do Observatório das Metrópoles UEM/Maringá, Ana Lucia Rodrigues, apresentou o modelo de pesquisa desenvolvido pelo núcleo sobre “A População em Situação de Rua de Maringá, desconstruindo a invisibilidade”. A proposta do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE/PR) em Londrina é replicar a metodologia da pesquisa aplicada pelo núcleo em 2015, 2016 e 2017.

Além da metodologia e os resultados obtidos desde a primeira edição da pesquisa, o objetivo da apresentação também foi evidenciar a proposta do trabalho que é de investigar a condição real dessa população e oferecer ao poder público subsídios para ações em favor destas pessoas. “Com a multiplicação de informações e conhecimentos sobre tal problemática social, a pesquisa também é muito importante porque diminui a condição de invisibilidade em que essas pessoas sempre se encontram na cidade”, enfatiza a coordenadora do Observatório das Metrópoles.

Ao fim das apresentações, Ana Lucia também participou de uma roda de conversa para esclarecimento de dúvidas, apresentação de questões e discussão de estratégias para replicação da experiência de Maringá em outras Comarcas do Estado.  A reunião foi realizada no Salão de Eventos da Sede do Ministério Público em Londrina, situada no Jardim Europa.

Parcerias - A pesquisa sobre População em Situação de Rua em Maringá realizada pelo Observatório das Metrópoles UEM/Maringá ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) de Maringá e o Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro POP). Também participam da pesquisa colaboradores de outros órgãos municipais, das entidades da sociedade e voluntários das diferentes áreas de atuação junto a esta população, assim como acadêmicos e profissionais das atividades pertinentes a execução do projeto, em especial da área da saúde.

A proposta do Ministério Público do Estado do Paraná (MPE/PR) em Londrina é replicar a metodologia da pesquisa aplicada pelo núcleo.

Ana Lucia também participou de uma roda de conversa para esclarecimento de dúvidas, apresentação de questões e discussão de estratégias para replicação da experiência de Maringá em outras Comarcas do Estado.