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| crédito: André Renato/SECOM |
Ações
promotoras do diálogo e da cultura da paz podem constituir política pública
eficiente para prevenir e combater a violência, incluindo os casos graves que
configurem atos infracionais e crimes. Essa estratégia foi apresentada nesse
mês (maio) ao Executivo de Maringá, como proposta de implantação e
implementação do Programa de Pacificação Social mediante Práticas Restaurativas,
cujo objetivo é promover o resgate da dignidade humana e a pacificação social.
“O
prefeito Roberto Pupin e secretários apoiam estudos para adoção da Justiça
Restaurativa como política pública no município de Maringá. A exemplo de Caxias
do Sul, Maringá tem tudo para se tornar referência nacional em política pública
mediante Práticas Restaurativas. A união do Executivo, do Legislativo, do
Judiciário, da UEM e da sociedade civil garantirá a viabilidade do Programa”,
declara o professor e coordenador do Programa de Justiça Restaurativa do Curso
de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Paulo Roberto de Souza.
Conforme
o coordenador, outros encontros para definição de como o processo se dará no
município ainda devem ocorrer nos próximos dias, incluindo ampla participação de
lideranças e representantes de diversos conselhos e setores relacionados ao
combate a violência. “O Programa constitui-se na oferta de serviços de
prevenção e de solução de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial, sendo
um processo permanente de articulação e mobilização intersetorial e
interinstitucional no âmbito municipal para prevenir e reverter cadeias de
propagação da violência”, explica.
Na
UEM o Programa de Justiça Restaurativa foi instituído em 2009 e desde 2011 atua
também como projeto de extensão, formando e capacitando facilitadores na
prática restaurativa (acadêmicos e voluntários), proporcionando a comunidade
atendimento e cursos de formação para manutenção das atividades que
proporcionam o diálogo entre as partes, promovendo a responsabilização em lugar
de perseguição e culpabilização. A metodologia de Justiça Restaurativa adotado
na instituição de ensino é a aplicada em Caxias do Sul (RS), município pioneiro
na implantação de política pública de pacificação social.
O
Programa de Justiça Restaurativa também está presente em ações e pesquisas
científicas desenvolvidas no Observatório das Metrópoles Núcleo Região
Metropolitana de Maringá/UEM e no Mestrado Profissional de Políticas Públicas, do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEM.
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