blog da Ana Lúcia: O Direito à Cidade em Maringá: cadê?

Confira o artigo da semana da coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM Maringá, Ana Lúcia Rodrigues, publicado na Folha de Maringá e compartilhado em seu blog.

blog da Ana Lúcia: O Direito à Cidade em Maringá: cadê?

TRILHAS URBANAS: ESCOLA RURAL AINDA É ABRIGO PARA FAMÍLIAS

         

Foto: Renato Domingos
https://www.flickr.com/photos/observatoriodasmetropolesmga/15466200449/in/photostream/

A Escola Rural Delfim Moreira é uma das rotas do Trilhas Urbanas na manhã do dia 18 de agosto. De iniciativa do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e do Proext Direito à Cidade, o projeto vai tratar sobre a segregação socioespacial, enfatizando as medidas utilizadas pelo poder público local para sanar o problema da ausência de habitação de interesse social, abrigando nas salas de aula da edificação, em caráter provisório há 19 meses, famílias sem moradia.

O intuito é demonstrar esse contraponto da Maringá conhecida como um ótimo lugar para se viver, com Índice de Desenvolvimento Humano no ano de 2013 de 0,808, a 7ª melhor da Região Sul, orgulhando-se em proferir a não existência de favelas no município, mas, que não garante à maioria de sua população a mesma percepção dessa cidade propagandeada.

Como se trata de uma área rural, a presença de animais peçonhentos, excesso de poeira, contaminação devido às pulverizações nas plantações são rotina na vida dessas famílias. Assim, ainda permanecem na escola 10 famílias que para não viverem na rua, pois não possuem condições de pagar aluguel, se submetem ao desgastante cotidiano de morar em uma localidade sem as mínimas condições para uma vivência/sobrevivência digna.

Essas famílias são provenientes de uma ocupação realizada no Conjunto Residencial Atenas 2, na qual 18 moradias do programa do PAC estavam com suas construções abandonadas e inacabadas dessa forma, foram ocupadas por 20 famílias que não tinham onde morar nem condições de pagar aluguel. Persistiram no local até dia 7 de janeiro de 2014, quando, por meio de decisão judicial, a reintegração de posse foi realizada pela Prefeitura de Maringá.

Na ocasião, 17 famílias foram realocadas na Escola Rural Delfim Moreira, desativada há 8 anos e sem nenhuma condição de recebê-las, podendo se destacar a distância mínima de 7 km do ponto de ônibus mais próximo, a quantidade insuficiente de salas para todas as famílias, água imprópria para uso, contato constante com inseticidas e pesticidas, sem o mínimo de segurança para as  30 crianças. A concessão do Aluguel Social as famílias - conforme Lei Municipal nº 9.579/2013 - foi uma reivindicação feita a Prefeitura até que todas fossem beneficiadas com a casa própria, o que até o momento não ocorreu.

Uma das frentes de atuação do Observatório das Metrópoles é a defesa do direito a moradia da população da Região Metropolitana de Maringá e o monitoramento a execução da política pública de habitação de interesse social. Assim, estas famílias estão sendo acompanhadas desde o início do processo para que, não apenas elas, mas a população geral, não tenha seus direitos negados, assim como não sejam expulsas do acesso à cidade. A lista do cadastro por moradia de interesse social na Secretaria Municipal de Habitação de Maringá é de 19 mil inscritos.

  Mais informações serão repassadas no decorrer da trilha no dia 18 de agosto, que inclui mais uma rota até um condomínio residencial nas proximidades da escola rural. A saída é às 8h, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, dentro do Câmpus Sede da UEM. Podem participar do projeto alunos, professores, servidores e a comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 30114287, ou pelos demais canais na web.

PROTAGONISMO DO MERCADO NA CRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

O projeto Trilhas Urbanas, de iniciativa do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e do Proext Direito à Cidade, realiza no período da manhã no dia 18 de agosto, novo roteiro na cidade polo da Região Metropolitana, Maringá. A segregação socioespacial é o tema da trilha que inclui duas rotas, sendo uma nas imediações de um condomínio residencial fechado, localizado na área rural, e outro na Escola Rural Delfim Moreira, onde famílias foram abrigadas há mais um ano pelo poder público local.

No caso do empreendimento imobiliário, o intuito é demonstrar como os mecanismos legais podem ser utilizados para privilegiar o mercado em detrimento do direito coletivo. Mesmo considerando as diretrizes, princípios e instrumentos de implementação, regulação e controle da legislação de gestão urbana, conforme o artigo apresentado no Colóquio Internacional de Geocrítica em Barcelona em maio de 2014, intitulado O protagonismo do mercado imobiliário na produção do espaço urbano do polo da Região Metropolitana de Maringá/PR, de autoria de Ana Lúcia Rodrigues e Fabíola Castelo de Souza Cordovil, no caso do município de Maringá, os mecanismos legais foram utilizados para privilegiar decisões que atendem ao mercado imobiliário e os interesses privados. 

O estudo em questão deu-se a partir do exame das criações e das modificações das leis do Plano Diretor de Maringá, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e da Lei de Parcelamento ao longo de sete anos. Todas as alterações foram fruto das audiências e conferências públicas cuja realização é obrigatória antes do encaminhamento dos projetos de lei ao Legislativo Municipal.

No caso Plano Diretor de Maringá, por exemplo, a Macrozona de Contenção estava marcada ao redor do perímetro urbano. O objetivo desse dispositivo era consolidar a malha urbana existente e manter características rurais com relação ao uso e à intensidade de ocupação do solo. “Promovia, portanto, uma área de transição entre a zona rural do município e a Macrozona de Qualificação, na qual a ocupação deveria ser estimulada, preenchendo os vazios urbanos existentes, antes de ampliar o perímetro para a área rural” (CORDOVIL; RODRIGUES; 2014, p. 7-8).

Como define o artigo, a particularidade da Macrozona de Contenção é de ser composta por amplos terrenos. Ao contrário de tal entendimento, estabelecido coletivamente, a lei do Plano Diretor de Maringá foi alterada em 22 de dezembro de 2009. A nova lei (nº 799) provocou o desbloqueio da então Macrozona de Contenção transformando-a em Macrozona de Ocupação Imediata. A justificativa foi de que a disponibilidade de terra diminuiria os seus valores.

E um dos principais conteúdos alterados foi a permissão dos empreendimentos de loteamentos fechados nas áreas rurais do município, usualmente denominados condomínios fechados. “Neste ponto mostra-se [...] a incongruência da proposta oriunda do poder executivo com os interesses coletivos e a sua convergência com a agenda de certos grupos interessados na instalação de novos condomínios no município” (CORDOVIL; RODRIGUES; 2014, p.8).

A criação das Zonas Especiais de Loteamentos Fechados na Macrozona Rural impulsionou a disposição de condomínios afastados da malha urbana. Outro agravante - que elimina a Macrozona de Contenção – foi o aumento de demanda por infraestrutura, o que gerou evidentes prejuízos ao planejamento da cidade. Para mensurar os efeitos dessa alteração, o mercado imobiliário local lançou em 2011 o Condomínio Jardins de Monet Residence. O vultoso terreno de 70 alqueires está localizado distante 15 quilômetros (Km) do centro da cidade.

O Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento exigiu a pavimentação da estrada rural de acesso ao loteamento. Para Cordovil e Rodrigues (2014), tal exigência do poder público nada mais foi do que uma condição para que se viabilizasse o empreendimento destinado a um público com alto padrão aquisitivo. Ou seja, com o argumento de executar um planejamento urbano, fez-se um instrumento de dominação ideológica, contribuindo para forjar a realidade, para atender aos interesses do mercado imobiliário restrito e especulativo.

Ermínia Maricato em As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias (1999) acrescenta que nas médias e grandes cidades, além dos grupos locais, os grandes empreendedores imobiliários, conseguem, utilizando seu poder financeiro, aprovações de projetos que não obedecem a nenhum plano específico. “Então, o Plano Diretor fica desvinculado da gestão pública, tornando-se um discurso pleno de boas intenções, mas distante da prática. O resultado é planejamento urbano para alguns, mercado para alguns, leis para alguns, modernidade para alguns, cidadania para alguns” (p.124,125).

Mais informações serão repassadas no decorrer da trilha no dia 18 de agosto, com saída às 8h, em frente à agência da Caixa Econômica Federal, dentro do Câmpus Sede da UEM. Podem participar do projeto alunos, professores, servidores e a comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 30114287, ou pelos demais canais na web.

(* O artigo na íntegra está no seguinte link: fhttp://www.ub.edu/geocrit/coloquio2014/Ana%20Lucia%20Rodrigues.pdf)

TRILHAS URBANAS: MARINGÁ E A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

O projeto Trilhas Urbanas, de iniciativa do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e do Proext Direito à Cidade, realiza no período da manhã no dia 18 de agosto, novo roteiro na cidade polo da Região Metropolitana, Maringá. A segregação socioespacial é o tema da trilha que inclui duas rotas, sendo uma nas imediações de um condomínio residencial fechado, localizado na área rural, e outro na Escola Rural Delfim Moreira, onde famílias foram abrigadas há mais um ano pelo poder público local.

A saída será às 8h e o local é em frente à agência da Caixa Econômica Federal, dentro do Câmpus Sede da UEM. Podem participar do projeto alunos, professores, servidores e a comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 30114287, ou pelos demais canais na web. 

Rio de Janeiro: Transformações na Ordem Urbana é a nova publicação do programa de trabalho Metrópoles

O livro Rio de Janeiro: Transformações na Ordem Urbana, da coletânea da Rede Nacional do Observatório das Metrópoles, resultado do programa de trabalho “Metrópoles: território, coesão social e governança metropolitana”, realizado nos últimos 5 anos por uma grande equipe multidisciplinar de pesquisadores integrantes de programas de pós-graduação centralmente integrantes das subáreas das Ciências Sociais Aplicadas e organizados em Núcleos Locais presentes em 15 principais aglomerações urbanas do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Baixada Santista, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Maringá, Goiânia, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza, Natal e Belém), tendo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional como sede da coordenação nacional.

O livro Rio de Janeiro: Transformações na Ordem Urbana em breve estará disponível para o público. A foto (acima) da capa da versão impressa do livro foi feita pelo coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles e professor-titular do IPPUR/UFRJ, Luiz César de Queiroz Ribeiro, e foi postada essa semana em uma rede social. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM MARINGÁ

TRILHAS URBANAS - PRESIDENTE CASTELO BRANCO DIA 06/08/2015

Trilhas Urbanas percorre Doutor Camargo nesta terça-feira

O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e o do Proext Direito à Cidade realizam o Trilhas Urbanas nesta terça-feira (11/08) no município de Doutor Camargo. O objetivo da ação é verificar no território onde a moradia social foi implantada.  A “trilha” está prevista para o período da tarde é às 13h30 e o encerramento às 17h. O local de saída é em frente a agência da Caixa Econômica Federal, dentro do Câmpus Sede da UEM. Podem participar do projeto alunos, professores, servidores e a comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 30114287, ou pelos demais canais na web.

AGENDA - TRILHAS URBANAS

AGOSTO

11 – Doutor Camargo (tarde)

18 – Maringá/Escola Rural Delfim Moreira (tarde)

25 - Sarandi (manhã)

Castelo Branco: somente 15 chefes de família têm renda acima de dez salários

Apenas 15 chefes de família têm renda acima de 10 salários mínimos em Presidente Castelo Branco. O dado é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referente ao Censo de 2010.  O número corresponde a aproximadamente 1% do total de chefes de família, sendo no município 1.116, de uma população de 4.784 moradores. Essa é uma das informações incluídas no material de divulgação, produzido pelos alunos bolsistas do Proext Direito à Cidade, que serão entregues nesta quinta-feira (06/08) a comunidade local durante o Trilhas Urbanas, projeto de iniciativa do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, a realidade econômica dos chefes de família da cidade apontava que 29% (440) do total recebia renda de até um (1) salário mínimo. A maioria desse contingente, 45% (661) do total dos responsáveis pelos lares, recebiam remuneração variável entre um (1) e dois (2) salários mínimos.

De acordo com o Censo do mesmo período, a renda per capita no município era de R$ 603,85, inferior à do Brasil de R$ 793,87. Quando se trata da renda domiciliar per capita - soma de todas as rendas, dividida pelo número de moradores - 16% dos domicílios apresentava renda de até metade do valor do salário mínimo, sendo 43% entre metade e um (1) salário mínimo, 30% entre um (1) e dois (2) salários mínimos. E somente quatro domicílios têm renda familiar per capita acima de 10 salários mínimos (0,3% do total).

A população recebe (nas casas e estabelecimentos comerciais) panfletos com outras informações a respeito do Estatuto da Cidade, questões sobre o Direito à Cidade e dados específicos do território onde mora como o total de habitantes (dividido por faixa etária), porcentual de faixa de renda, grau de escolaridade e número de domicílios. O objetivo é oferecer mais uma ferramenta para municiar a população sobre seus direitos e deveres relacionados ao cumprimento da função social da cidade, da propriedade, da garantia de qualidade de vida, meio ambiente, contribuindo cada vez mais para o bem estar coletivo.

Para encerrar o passeio em Presidente Castelo Branco, uma aula a céu aberto de Sociologia Urbana vai ser ministrada por um dos pesquisadores do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, que reforça na oportunidade o fato dos interessados em ampliar o debate poderem solicitar no seu bairro a realização de cursos e palestras sobre a temática. Uma equipe especializada é disponibilizada para ministrar tais ações de maneira gratuita.

AGENDA - TRILHAS URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ (RMM)

AGOSTO

06 - Presidente Castelo Branco (manhã)

11 – Doutor Camargo (tarde)

18 – Maringá/Escola Rural Delfim Moreira (tarde)

25 - Sarandi (manhã)

* A “trilha” prevista para o período da manhã, o horário de saída é às 8h e encerra às 11h30. No período da tarde é às 13h30 e o encerramento às 17h. O local de saída é em frente a agência da Caixa Econômica Federal, dentro do Câmpus Sede da UEM. Podem participar do projeto alunos, professores, servidores e a comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 30114287, ou pelos demais canais na web.

TRILHAS URBANAS - PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO DIA 6 DE AGOSTO

O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, por meio do Proext Direito à Cidade, realiza na próxima quinta-feira, 6 de agosto, às 8h, o TRilhas Urbanas no município de Presidente Castelo Branco. Ainda compõem a agenda do mês de agosto Sarandi e Maringá. O objetivo - assim como os demais passeios já realizados no território da cidade polo (Maringá) - é analisar se a função social da cidade está ou não sendo cumprida. Confira a agenda:

AGOSTO

06 - Presidente Castelo Branco (manhã)18 – Maringá/Escola Rural Delfim Moreira (tarde)25 – Sarandi (manhã)

*A “trilha” prevista para o período da manhã, o horário de saída é às 8h e encerra às 11h30. No período da tarde é às 13h30 e o encerramento às 17h. O local de saída é em frente a agência da Caixa Econômica Federal, dentro do Câmpus Sede da UEM. Podem participar do projeto alunos, professores, servidores e a comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (44) 30114287.