Comunidade cigana terá acesso a estrutura para acampamento itinerante

Pela primeira vez em Maringá, a comunidade cigana vai poder ter acesso a uma área exclusiva de acampamentos itinerantes. O compromisso de atendimento a reivindicação feita por meio dos seus representantes da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos (ASAIC), Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Comissão de Direitos Humanos da OAB Maringá, Ministério Público do Paraná, foi anunciada ontem (13/06) durante encontro realizado no Paço Municipal com o chefe de gabinete, Domingos Trevizan.

“Nunca, na história de Maringá uma gestão esteve aberta ao diálogo com ciganos, mesmo havendo tentativas. Somos muito gratos a essa possibilidade iniciada pela sensibilidade da Diretoria Municipal de Assuntos Comunitários em nos atender, primeiro atendendo um simples pedido de autorização para instalar uma torneira de água no terreno, e depois em se abrir para o diálogo sobre a necessidade de espaços para atender as populações ciganas itinerantes”, conta o diretor regional da ASAIC, o cigano da etnia Calon, Antonio Alves.

De acordo com informações da ASAIC, a proposta é a entidade receber da Prefeitura a permissão de uso de um terreno onde será feito o investimento em infraestrutura como gramado, banheiros, lavanderia, iluminação, cerca de alambrado. O projeto ainda será desenvolvido e a expectativa das obras é para o próximo ano. O recurso a ser destinado deve ser incluído na previsão do orçamento municipal para 2019.

“A relevância desse compromisso firmado pela Prefeitura em destinar uma área exclusiva para uso de acampamentos ciganos itinerantes é altíssima, é histórica. Representa o reconhecimento do poder público municipal de que os ciganos precisam ser atendidos, assim como qualquer outro coletivo étnico presente na cidade”, declara o diretor regional da ASAIC.

O subcoordenador do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Paulo Roberto de Souza, destaca a importância da junção das entidades na reivindicação de direitos e o diálogo com o Executivo municipal. “No governo Ulisses Maia, as questões sociais encontram espaços para o debate enquanto problemas públicos que necessitam políticas públicas adequadas para o seu enfrentamento. A participação do Ministério Público, da OAB, por meio da Comissão Direitos Humanos e do Observatório da Metrópoles Núcleo UEM/Maringá apoiando a ASAIC, na reunião com o Domingos Trevisan, Chefe de Gabinete do Prefeito, contribui para encontrar a solução adequada ao problema social apresentado”, ressalta.

A mobilização das entidades também foi evidenciada por Antonio Alves. “É emocionante ver também o quanto uma causa reúne diferentes organizações, órgãos, entidades e poderes. É na luta que nos sentamos juntos e cumprimos nossa razão de ser”, enfatiza.

ASAIC - Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos atua desde 2002, começando suas atividades em Curitiba/PR e em 2013 em Maringá/PR, ano em que seus representantes locais iniciaram novos projetos de inclusão como a luta por direitos e promoção cultural. Mais informações sobre a entidade no site: www.asaic.com.br.

O encontro no gabinete da Prefeitura de Maringá foi registrado pela ASAIC. Da esquerda para direita: representante da comunidade cigana de Maringá, Zé Rosa; diretor regional da ASAIC, Antonio Alves; diretor de Assuntos Comunitários da Prefeitura de Maringá, Anderson Carrard; assistente social do Ministério Público do Paraná, Lucilene Calza; coordenador adjunto do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Paulo Roberto de Souza; respectivamente vice-presidente e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maringá, Liana Santos e Joel Coimbra; chefe de Gabinete da Prefeitura de Maringá, Domingos Trevizan; também representante da ASAIC, Igor Shimura. 

Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e IPPLAM iniciam parceria para subsidiar planejamento urbano

O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá e o IPPLAM (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá) promoveram na tarde de segunda-feira (11/06) a primeira reunião com os seus representantes para efetivação de parceria, cuja finalidade é o compartilhamento de pesquisas científicas para subsidiar debates e elaboração de políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano e gestão territorial do município de Maringá.

O diretor-presidente do IPPLAM, Celso Saito, aproveitou a oportunidade desse primeiro encontro com os pesquisadores para evidenciar a atuação do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, a exemplo de outras instituições, que reivindicaram nos últimos anos, junto ao poder público, a criação do Instituto, que estava prevista no Plano Diretor de Maringá de 2006. “Gostaria de enaltecer a atuação do Observatório das Metrópoles, de sua iniciativa de reivindicar a criação do IPPLAM, de sensibilizar as gestões anteriores, de manifestar isso para a sociedade e também ao Ministério Público. E a partir da iniciativa da atual gestão municipal e mais uma conjunção de outros fatores foi possível consolidar essa reivindicação”, declarou.

Saito esclarece que o IPPLAM está em fase de estruturação, tanto em relação ao seu estatuto, aprovação de orçamento, estrutura material, entre outras questões necessárias a efetivação do seu funcionamento na condição de autarquia municipal. “Mas, isso é uma questão operacional. Do ponto de vista técnico, a ideia é trabalhar em colaboração com as instituições. Como o IPPLAM é um instituto de pesquisa e planejamento, precisamos conversar com a universidade para absorver as pesquisas realizadas. E não apenas os aspectos operacionais e técnicos, mas, como destacado nesse encontro com o Observatório, as questões sociais, que na nossa gestão a gente entende que é fundamental”, declara Saito.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Ana Lúcia Rodrigues, enfatizou a necessidade de incluir os diagnósticos sociais no planejamento urbano de Maringá. “É muito importante a criação do IPPLAM para o Sistema de Desenvolvimento Urbano do município, pois ele pode fomentar uma ocupação urbana menos segregadora e desigual e, por exemplo, romper a manutenção de vazios urbanos que servem exclusivamente à especulação imobiliária e à periferização da moradia das classes populares”.  

Ana Lúcia aproveitou a ocasião para encaminhar uma demanda ao diretor-presidente do IPPLAM, que se refere à implementação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social (CODES), cuja criação está previsto na Lei Municipal nº 10.382 de 2016. “Assim como o IPPLAM, o CODES precisa ser implementado para que as questões sociais maringaenses sejam respondidas e a cidade possa realmente fazer jus a uma cidade modelo, afinal, só desenvolvimento econômico, sem o bem-estar de todos os moradores, não serve para nada”, destaca.

A intenção para os próximos encontros é realizar Oficinas de Trabalho Técnico com discussão de temas específicos sobre Maringá e os demais município da Região Metropolitana de Maringá (RMM), que são os alvos dos estudos do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá. Entre os temas de pesquisa estão mobilidade urbana, mercado de trabalho, moradia, desigualdade socioespacial, estrutura da economia, governança municipal e metropolitana, cultura política, associativismo e participação política, políticas públicas, saneamento, todos temas ancorados no grande tema, o Direito à Cidade.

IPPLAM - A criação do IPPLAM (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá) estava prevista desde 2006 no Plano Diretor de Maringá. Foi somente na atual gestão (2017-2020) que o Poder Executivo encaminhou a Câmara Municipal, em março de 2018, o projeto de lei para criação do IPPLAM. A lei foi aprovada pelos vereadores no dia 29 de maio de 2018 e sancionada pelo Executivo no dia 30 de maio de 2018, Lei Complementar nº 1.117 (Órgão Oficial do Município – nº 2900).

Observatório das Metrópoles promove diálogo sobre uso e ocupação de solo nas áreas de manancial de Mandaguari

O Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (CNPq/INCT), com o apoio da Prefeitura de Mandaguari, promove nesta terça-feira e quarta-feira (05 e 06 de junho) um diálogo sobre as áreas de manancial do município, ou seja, a respeito da captação de água e ocupação do solo. O objetivo da discussão, com todos os cidadãos presentes, é subsidiar a elaboração de diretrizes para o planejamento de uso e ocupação do solo.

De acordo com a pesquisadora sobre Saneamento Ambiental do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, Cristhiane Michiko Passos Okawa, coordenadora deste evento, trata-se de uma oportunidade para todos os interessados poderem contribuir com o debate que subsidiará o trabalho da equipe técnica municipal, encarregada da revisão do Plano Diretor de Mandaguari. 

“O intuito da Prefeitura durante o evento é ouvir todas as demandas para as áreas de manancial do município. Com o resultado desses dois dias de diálogo, será elaborado um relatório técnico a partir das diretrizes definidas. Esse documento vai subsidiar o trabalho da equipe técnica municipal responsável pela elaboração do planejamento de uso e ocupação do solo do processo de revisão do Plano Diretor de Mandaguari”, declara Cristhiane.

O diálogo é aberto ao público em geral e todos os interessados podem participar, basta comparecer no local e horário definidos. Também foram convidados para a ocasião os representantes das diversas secretarias municipais da Prefeitura de Mandaguari, dos Conselhos Municipais (Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente; Habitação), da Câmara de Vereadores, do Comitê de Bacia Piraponema, Ministério Público, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto das Águas do Paraná, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Sanepar, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Loteadores, Diretores de Escolas Municipais e Estaduais, Faculdade de Mandaguari, Sindicato Patronal Rural, Sindicato Rural, Agência de Desenvolvimento Econômico Regional, Observatório Social, Agência do Comércio e Indústria de Mandaguari, entre outros.

O encontro está marcado para os dias 05 e 06 de junho de 2018, das 8h30 às 13h, na FAFIMAN - Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, localizada na Rua Renê Taccola, 152, Centro, Mandaguari, PR.