Justiça Restaurativa é tema de palestra em Maringá

A maior autoridade em Justiça Restaurativa no Brasil e na América Latina, o juiz Leoberto Brancher, estará em Maringá, amanhã (terça, dia 24 de maio), no auditório do PDE-UEM, a partir das 19h30, para partilhar informações sobre os avanços do movimento da Justiça Restaurativa no Brasil, em especial no âmbito do Poder Judiciário. A atividade é realizada pelo Projeto de Extensão Justiça Restaurativa e do Programa de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da UEM, Observatório das Metrópoles Núcleo Regão Metropolitana de Maringá, em parceria com o Poder Judiciário local, em especial o CEJUSC Maringá, sob a coordenação da Juíza Dra. Camem Lúcia e do Juiz Dr. Cláudio Camargo dos Santos, e do CEJUSC Marialva, coordenado pela Juíza Dra. Mylene. 

A entrada é de graça.

Programa de Pacificação Social pode constituir política pública em Maringá

crédito: André Renato/SECOM

Ações promotoras do diálogo e da cultura da paz podem constituir política pública eficiente para prevenir e combater a violência, incluindo os casos graves que configurem atos infracionais e crimes. Essa estratégia foi apresentada nesse mês (maio) ao Executivo de Maringá, como proposta de implantação e implementação do Programa de Pacificação Social mediante Práticas Restaurativas, cujo objetivo é promover o resgate da dignidade humana e a pacificação social.

“O prefeito Roberto Pupin e secretários apoiam estudos para adoção da Justiça Restaurativa como política pública no município de Maringá. A exemplo de Caxias do Sul, Maringá tem tudo para se tornar referência nacional em política pública mediante Práticas Restaurativas. A união do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, da UEM e da sociedade civil garantirá a viabilidade do Programa”, declara o professor e coordenador do Programa de Justiça Restaurativa do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Paulo Roberto de Souza.

Conforme o coordenador, outros encontros para definição de como o processo se dará no município ainda devem ocorrer nos próximos dias, incluindo ampla participação de lideranças e representantes de diversos conselhos e setores relacionados ao combate a violência. “O Programa constitui-se na oferta de serviços de prevenção e de solução de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial, sendo um processo permanente de articulação e mobilização intersetorial e interinstitucional no âmbito municipal para prevenir e reverter cadeias de propagação da violência”, explica.

Na UEM o Programa de Justiça Restaurativa foi instituído em 2009 e desde 2011 atua também como projeto de extensão, formando e capacitando facilitadores na prática restaurativa (acadêmicos e voluntários), proporcionando a comunidade atendimento e cursos de formação para manutenção das atividades que proporcionam o diálogo entre as partes, promovendo a responsabilização em lugar de perseguição e culpabilização. A metodologia de Justiça Restaurativa adotado na instituição de ensino é a aplicada em Caxias do Sul (RS), município pioneiro na implantação de política pública de pacificação social.

O Programa de Justiça Restaurativa também está presente em ações e pesquisas científicas desenvolvidas no Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá/UEM e no Mestrado Profissional de Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEM.

Conferência Municipal das Cidades: Ciclo de Reuniões Preparatórias continua

O Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá – RMM/ UEM continua nesta sexta-feira (13 de maio) o ciclo de reuniões preparatórias para Conferência Municipal das Cidades. O local da etapa de hoje é o Jardim São Silvestre, onde a comunidade maringaense deve se reunir em debate sobre “Função social da cidade e da propriedade” - tema da Conferência Nacional das Cidades em 2016, a partir da análise conjunta sobre a realidade da região onde vivem.

O objetivo dessa ação é realizar 20 encontros em áreas distintas de Maringá, contemplando distritos e bairros periféricos. A ação é aberta ao público e todos os interessados podem participar. Nesta sexta-feira, 13 de maio, às 20h, a reunião ocorre no Jardim São Silvestre, no Salão da Paróquia, localizado na Rua Soldado Advaldo Lopes da Silva, 634.

Etapas - No dia 17 de maio a etapa é no Distrito de Iguatemi, às 20h, na quadra do Colégio Estadual Rui Barbosa, situado na Rua Magdalena Frigo Gil, 337.

Reunião Preparatória Conferência Municipal das Cidades/Etapa Maringá/Jardim São Silvestre!!!!

A Cidade para a Terceira Idade: Observatório inicia projeto na Unati

A Cidade Para a Terceira Idade é o mais recente projeto do Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana Maringá da Universidade Estadual de Maringá - RMM/UEM. A proposta, estruturada como disciplina de ensino, é ministrar aulas sobre o direito à cidade nos aspectos relativos aos direitos da população da terceira idade. A primeira turma a receber o curso é da Unati (Universidade Aberta à Terceira Idade)/UEM e as atividades iniciam nesta quarta-feira (04/05/2016).

O programa inclui aulas com os seguintes temas: Maringá: a história da cidade para os negócios; Os direitos do idoso na sua relação com a cidade; Conferência da Cidade: a função social da cidade e a Terceira Idade; Comunicação Pública dos Direitos do Idoso à Cidade: controle social de verdade; A imagem da cidade; Políticas Públicas e o acesso à cidade para a Terceira Idade Parte 1 (aula teórica) e a Parte 2 (visita a campo) Trilha Urbana; Infraestrutura, mobilidade, trânsito e acessibilidade em Maringá – na teoria ou na prática.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles RMM/UEM, Ana Lúcia Rodrigues, e outros diversos pesquisadores da equipe multidisciplinar do núcleo serão os responsáveis por ministrar as aulas. O intuito da disciplina é o estudo do direito à cidade para a terceira idade, assegurados pelos marcos legais e pelo conjunto das Políticas Públicas Urbanas e Sociais.

“Nesse sentido, utilizamos o título A Cidade Para a Terceira Idade, como enfoque da reflexão pretendida, tanto o Para enquanto preposição, que significa em direção a, a fim de, no que se refere as garantias da lei Para a Terceira Idade, e também no sentido da flexão do verbo parar, que significa cessar, findar, suspender, para identificarmos em Maringá onde, como e de que forma não está garantido o direito à cidade para esse perfil de cidadãos”, explica Rodrigues.

Os interessados em saber informações sobre a Unati podem acessar o site http://www.unati.uem.br/, e quanto aos demais projetos desenvolvidos pelo Observatório das Metrópoles Núcleo RMM/UEM, basta conferir um dos seus canais de comunicação, como o https://www.facebook.com/observatoriometropolesmaringa/. 

Observatório das Metrópoles inicia reuniões preparatórias para Conferência das Cidades

O Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá – RMM/ UEM inicia nesta sexta-feira (06 de maio) o ciclo de reuniões preparatórias para Conferência Municipal das Cidades. O intuito é convidar a comunidade de Maringá a participar de debates sobre a “Função social da cidade e da propriedade”, tema da Conferência Nacional das Cidades em 2016.

A proposta local das reuniões preparatórias também está relacionada ao lema do evento que completa seis edições esse ano, “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. A coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo RMM/UEM, Ana Lúcia Rodrigues, destaca que serão realizados 20 encontros em regiões distintas do município, para levar informação sobre a função social da cidade e ouvir os cidadãos a respeito da sua própria condição de vida no bairro onde moram.

“É importante democratizar a discussão sobre a cidade e a Etapa Municipal da Conferência da cidade é uma excelente oportunidade para fazer isso. A população precisa avaliar se os princípios da Política Urbana chegaram até ela, se a função social da cidade está implantada ou se Maringá mantém o processo de desenvolvimento urbano baseado na segregação social e na especulação imobiliária”, enfatiza.

A Conferência Municipal das Cidades foi convocada pela Prefeitura de Maringá. O evento é aberto ao público, mas, somente os representantes de órgãos, entidades e organizações podem eleger os delegados que participarão da etapa estadual e, sem seguida, da nacional. “As pessoas moradoras de Maringá precisam ser chamadas a participar e, por isso, o Observatório fará algumas reuniões territoriais com o objetivo de contribuir com a divulgação do evento”, destaca Ana Lúcia.

Cidade Alta - A primeira reunião preparatória será no dia 06 de maio, às 20h, no salão do Centro Comunitário do Conjunto Residencial Cidade Alta, que fica na Rua Ataulfo Alves, 150.

Iguatemi - A etapa de Iguatemi foi adiada para o dia 17 de maio, às 20h, na quadra do Colégio Estadual Rui Barbosa, situado na Rua Magdalena Frigo Gil, 337, Iguatemi, Distrito de Maringá.

Resultado de pesquisa integra debate sobre população em situação de rua em Maringá

Imagem registrada durante a pesquisa.

O Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá da Universidade Estadual de Maringá - RMM/UEM realiza hoje (dia 27 de abril de 2016), às 14h, no auditório Hélio Moreira no Paço Municipal de Maringá, a II Audiência Pública sobre População em Situação de Rua. Um dos destaques do debate é a apresentação do resultado da pesquisa realizada no município sobre população em situação de rua.

A coleta de dados ocorreu entre dezembro de 2015 a janeiro de 2016. A pesquisa se constituiu em identificar a quantidade e o perfil desta população, os motivos que levaram tais pessoas a estarem à situação de rua, como estão suas relações familiares, como sobrevivem nas ruas, onde buscam a satisfação de suas necessidades básicas e de saúde, como estes indivíduos pesquisados percebem a sociedade em relação à pessoa em situação de rua.

Entre os dados a serem apresentados na audiência do dia 27 de abril, destaca-se que do total da população em situação de rua em Maringá, identificou-se que 88% são homens, sendo que 72% se declararam pretos ou pardos, cuja faixa etária mais prevalente se dá entre 30 a 55 anos. Segundo a coordenadora do Observatório das Metrópoles RMM/UEM, Ana Lúcia Rodrigues, a proposta da pesquisa já está inserida nos estudos permanentes do Núcleo que acompanha as discussões relacionadas a esta temática no município, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).

“Percebe-se o pouco conhecimento sobre a realidade desta população, o que acaba por colocá-la em um processo de invisibilidade por grande parte da sociedade. A pesquisa em questão apresenta uma proposta de investigação da condição real, a fim de que, por meio da multiplicação do conhecimento sobre esta grave problemática social, possamos desvendar as dimensões, as semelhanças e as especificidades das manifestações do que se convencionou chamar “população em situação de rua” e, com isso, oferecer ao poder público, informações para dar respostas aos problemas vivenciados por estas pessoas”, declara Rodrigues.

A pesquisa foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) de Maringá e o Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro POP). Assim como os colaboradores dos órgãos municipais, das entidades da sociedade e muitos voluntários ligados as mais diferentes áreas de atuação junto a esta população, tanto acadêmicos quanto profissionais, contribuíram para as atividades pertinentes a execução do projeto.