Maringá não atinge metas do Programa Cidades
Sustentáveis
O resultado parcial da pesquisa, em andamento, realizada pelo
Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, demonstra que a Cidade não está
conseguindo cumprir com as metas da área de saúde, assumidas em carta-compromisso assinada pelo prefeito
Roberto Pupin.
A Plataforma Cidades Sustentáveis foi lançada em 2010 com o intuito de sensibilizar
e mobilizar as cidades brasileiras a desenvolverem de forma econômica, social e
ambientalmente sustentável. Em conjunto, foi criada uma carta-compromisso destinada
aos candidatos ao governo, os quais se comprometeriam a realizar uma gestão pública
voltada ao desenvolvimento justo e sustentável. Em 2011, foi lançado o Programa
Cidades Sustentáveis, que abrange a plataforma, tendo como foco as eleições municipais
que aconteceram em 2012. Nessa condição, os signatários da carta-compromisso se
comprometeram a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em seus municípios,
alimentando seus indicadores básicos ao final de cada ano de gestão.
Roberto Pupin, prefeito da cidade de Maringá-PR, eleito em 2012, foi um signatário
da carta-compromisso, inscrevendo a cidade no programa e se comprometendo atingir
as metas propostas.
O resultado
parcial demonstra que os indicadores de saúde, de 2012 a 2014, apresentam
divergências entre os dados apurados pela equipe do Observatório das Metrópoles
com os apresentados pela Prefeitura. As fontes de dados e a metodologia
utilizada são propostas pelo Programa Cidades Sustentáveis para coleta de
informações e cálculo dos treze indicadores que compõem o eixo “Ação Local para
a Saúde”, (anexo) apresentado na Plataforma Cidade Sustentáveis para o
município de Maringá. Os dados apresentados na tabela abaixo possibilitam a
comparação entre os resultados apresentados pela Prefeitura Municipal de
Maringá, pelo Programa Cidade sustentáveis e com o Resultado Coletado pelo
Observatório das Metrópoles.
Tabela 1:
dados apresentados pela Prefeitura, Programa Cidade sustentáveis e Resultado
Coletado pelo Observatório das Metrópoles
Indicadores
|
Meta
|
Ano
|
Prefeitura
|
Cidades Sustentáveis
|
Resultado Coletado
|
Fonte
|
Baixo peso ao nascer
|
Crianças nasc. vivas
com + de 2,5 kg
|
2012
|
9,42
|
9,56
|
||
2013
|
8,7
|
8,79
|
8,73
|
|||
Desnutrição infantil
|
Nenhuma criança
desnutrida
|
2012
|
0,4
|
0,41
|
1,2
|
DATASUS
|
2013
|
1,26
|
|||||
2014
|
1,36
|
|||||
Doenças de veiculação
hídrica
|
IQA bom ou ótimo
|
2012
|
0,6
|
0,6
|
1,22
|
DATASUS
|
2013
|
0,6
|
|||||
2014
|
0,43
|
|||||
Equipamentos
esportivos
|
1 para 10 mil Hab.
|
2012
|
3,27
|
|
||
2013
|
1,8
|
3,32
|
|
|||
Gravidez
na adolescência
|
10% até
2016
|
2012
|
9,99
|
9,97
|
||
2013
|
1
|
10
|
9,96
|
|||
Leitos
hospitalares
|
2.5 a 3 a
cada 1000 Hab.
|
2012
|
3,5
|
3,58
|
3,3
|
|
2013
|
3,5
|
|||||
2014
|
3,54
|
|||||
Mortalidade
infantil
|
zerar
|
2012
|
10,09
|
10,66
|
||
2013
|
9,6
|
9,61
|
9,54
|
|||
Mortalidade
materna
|
zerar
|
2012
|
2,1
|
2,09
|
||
2013
|
2
|
2,04
|
4,06
|
|||
Mortalidade por
doenças do aparelho circulatório
|
10% até 2016
|
2012
|
14,62
|
4,84
|
DATASUS
|
|
2013
|
14,5
|
14,59
|
4,64
|
|||
2014
|
4,08
|
|||||
Mortalidade por
doenças do aparelho respiratório
|
10% até 2016
|
2012
|
5,09
|
3,86
|
DATASUS
|
|
2013
|
5,9
|
5,91
|
2,64
|
|||
2014
|
2,76
|
|||||
Pessoas infectadas com
dengue
|
zerar
|
2012
|
1,82
|
1,82
|
0,63
|
DATASUS
|
2013
|
4,22
|
|||||
2014
|
9,04
|
|||||
Pré-natal insuficiente
|
zerar
|
2012
|
16,8
|
16,8
|
16,75
|
DATASUS
|
2013
|
16,43
|
|||||
Unidades básicas de
saúde
|
1 para 10 mil Hab.
|
2012
|
1,06
|
0,79
|
DATASUS
|
|
2013
|
0,7
|
1,06
|
0,8
|
|||
2014
|
0,87
|
|||||
Fonte: Observatório das Metrópoles Núcleo
UEM/Maringá
|
Baseando-se na tabela acima, sete
dos indicadores possuem valores consideravelmente discrepantes em no mínimo um
dos anos analisados. Dentre eles três possuem discrepância positiva. São eles:
mortalidade por doenças do aparelho circulatório, Mortalidade por doenças do
aparelho respiratório, e pessoas infectadas com dengue, mas é importante
ressaltar que a fonte descrita no site do programa não era o DATASUS para os
dois primeiros indicadores citados anteriormente, podendo assim existir a
ocorrência de erros. Ademais, apesar do índice de infectados pelo vírus da
dengue se mostrar menor em 2012, o mesmo teve um crescimento excessivo em 2014,
chegando a um índice de 9,04.
Os outros índices contraditórios
são: desnutrição infantil, doenças com veiculação hídrica, mortalidade materna,
e unidades básicas de saúde. Ressalta-se ainda que para o cálculo do índice de
crianças desnutridas foi usado somente crianças com menos de 1 ano, ao passo
que o site fornece dados para menores de 5 anos. Mesmo nesse cenário, o número
de desnutridos encontrado no DATASUS é demasiadamente maior que o encontrado no
site do programa. Quando se fala de mortalidade materna, em 2013, tem-se que o
valor encontrado é 99,02% maior que o esperado. O indicador unidades básicas de
saúde chama atenção, visto que o índice encontrado para 2014 não supera o
disponível na plataforma Cidades Sustentáveis para o ano de 2012. Este índice
também conta com divergência quando comparado ao dado fornecido pelo site da
prefeitura do estado. Nessas condições o mesmo, apresenta três valores
indicativos distintos para um mesmo ano.
Se tratando de aparelhos públicos
esportivos tem-se diferença entres sites. A prefeitura disponibiliza um valor
de 1,8, contra 3,32 da plataforma. É considerada a possibilidade de erro ao
alimentar a primeira fonte, dado que é possível encontrar no mesmo portal dados
que, quando calculados de acordo com a metodologia disponível, chegariam a um
valor coerente com o comparado. Tem-se também que não foi possível coletar
todos os dados na fonte para a realização do calculo matemático proposto.
É importante ressaltar que vários indicadores estão muito distantes das
metas que deveriam ser cumpridas ainda nesta gestão.
Coordenação:
Ana Lucia Rodrigues
Coordenação da
Pesquisa:
Camila Franco Kotsifas
Participantes:
Lorena Mazia EnamiVictoria Silva de Melo
Douglas Marcato Martins
Luiz Donadon Leal
ANEXO
RELATÓRIO PARCIAL DE PESQUISA:
Indicadores
|
Descrição
|
Baixo peso ao nascer
|
Percentual de crianças nascidas
vivas com menos de 2,5 kg, em relação ao total de nascidos vivos
|
Desnutrição infantil
|
Percentual de crianças menores
de 5 anos desnutridas, em relação ao total de crianças nesta faixa etária
|
Doenças de veiculação hídrica
|
Número de atendimentos por
doenças de veiculação hídrica por 10 mil habitantes (Principais doenças:
Febre Tifóide, Febre Paratifóide, Shigeloses, Cólera, Hepatite, Amebíase,
Giardíase, Esquistossomose, Ascaridíase, leptospirose)
|
Equipamentos esportivos
|
Número de equipamentos públicos
de esporte para cada 10 mil habitantes
|
Gravidez na adolescência
|
Percentual de nascidos vivos
cujas mães tinham 19 anos ou menos, sobre o total de nascidos vivos de mães
residentes
|
Leitos hospitalares
|
Proporção de leitos
hospitalares públicos e privados disponíveis por mil habitantes
|
Mortalidade infantil
|
Proporção de óbitos de crianças
menores de um ano em cada mil crianças nascidas vivas de mães residentes
|
Mortalidade materna
|
Proporção de óbitos femininos
por causas maternas, em relação aos nascidos vivos de mães residentes no
município, por 10 mil nascidos vivos
|
Mortalidade por doenças do
aparelho circulatório
|
Número de mortes por doenças do
aparelho circulatório, por 10 mil habitantes As principais causas de morte
relacionadas ao aparelho circulatório são o AVC (acidente vascular cerebral),
também conhecido como derrame, doença isquêmica do coração e infarto do
miocárdio
|
Mortalidade por doenças do
aparelho respiratório
|
Número de mortes por doenças do
aparelho respiratório, por 10 mil habitantes
|
Pessoas infectadas com dengue
|
Número de pessoas infectadas
com dengue, por 10 mil habitantes, por ano, no município
|
Pré-natal insuficiente
|
Percentual de nascidos vivos
cujas mães fizeram menos de 7 consultas pré-natal
|
Unidades Básicas de Saúde
|
Número de unidades básicas
públicas de atendimento em saúde, por 10 mil habitantes
|
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