segunda-feira, 23 de maio de 2016

Programa de Pacificação Social pode constituir política pública em Maringá


crédito: André Renato/SECOM


Ações promotoras do diálogo e da cultura da paz podem constituir política pública eficiente para prevenir e combater a violência, incluindo os casos graves que configurem atos infracionais e crimes. Essa estratégia foi apresentada nesse mês (maio) ao Executivo de Maringá, como proposta de implantação e implementação do Programa de Pacificação Social mediante Práticas Restaurativas, cujo objetivo é promover o resgate da dignidade humana e a pacificação social.
“O prefeito Roberto Pupin e secretários apoiam estudos para adoção da Justiça Restaurativa como política pública no município de Maringá. A exemplo de Caxias do Sul, Maringá tem tudo para se tornar referência nacional em política pública mediante Práticas Restaurativas. A união do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, da UEM e da sociedade civil garantirá a viabilidade do Programa”, declara o professor e coordenador do Programa de Justiça Restaurativa do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Paulo Roberto de Souza.
Conforme o coordenador, outros encontros para definição de como o processo se dará no município ainda devem ocorrer nos próximos dias, incluindo ampla participação de lideranças e representantes de diversos conselhos e setores relacionados ao combate a violência. “O Programa constitui-se na oferta de serviços de prevenção e de solução de conflitos em âmbito judicial e extrajudicial, sendo um processo permanente de articulação e mobilização intersetorial e interinstitucional no âmbito municipal para prevenir e reverter cadeias de propagação da violência”, explica.
Na UEM o Programa de Justiça Restaurativa foi instituído em 2009 e desde 2011 atua também como projeto de extensão, formando e capacitando facilitadores na prática restaurativa (acadêmicos e voluntários), proporcionando a comunidade atendimento e cursos de formação para manutenção das atividades que proporcionam o diálogo entre as partes, promovendo a responsabilização em lugar de perseguição e culpabilização. A metodologia de Justiça Restaurativa adotado na instituição de ensino é a aplicada em Caxias do Sul (RS), município pioneiro na implantação de política pública de pacificação social.

O Programa de Justiça Restaurativa também está presente em ações e pesquisas científicas desenvolvidas no Observatório das Metrópoles Núcleo Região Metropolitana de Maringá/UEM e no Mestrado Profissional de Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEM.

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