quinta-feira, 3 de outubro de 2019

MARINGÁ ESTÁ PRONTA PARA ADOTAR A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO




Maringá pode ser a primeira cidade com mais de 400 mil habitantes do Brasil a implantar a tarifa zero no transporte coletivo público. Hoje, já são 14 cidades brasileiras, com população entre 30 a 150 mil habitantes (Paulinia -SP e Volta Redonda – RJ entre elas), com experiências de tarifa zero, em parte ou na totalidade do sistema. Pelo mundo a implantação de transporte público gratuito já é realidade em várias cidades, como por exemplo, na França implantada em 38 cidades, na Alemanha em cinco, nos EUA que já adotam em duas cidades rotas gratuitas e na Estônia que em 2018 tornou-se o primeiro país a implantar o sistema em todas as cidades. Em Maringá o debate pode ganhar força em função de três fatores: 1- Está em curso a revisão do Plano Diretor, Lei que define as diretrizes de crescimento da cidade para os próximos 10 anos (2020 a 2030) e que estabelece o transporte coletivo como prioridade; 2 – Está iniciando também a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, que vai “orientar o trânsito para as próximas décadas” e que tem entre seus objetivos, reestudar o transporte coletivo e; 3 -  O atual contrato do Município com a TCCC está gerando pendências judiciais com pedidos de indenização por parte da empresa (gmconline.com.br/noticias/cidade/tccc-entra-na-justica-contra-a-prefeitura-de-maringa),que alega desequilíbrio financeiro desde o inicio do contrato, e isto poderá levar o Município a ter que desembolsar muito dinheiro até o final do contrato, por um serviço não realizado pela empresa, pois o desequilíbrio alegado se dá em função da queda anual do número de pessoas que utiliza o transporte coletivo. A estes três fatores soma-se o fato de que com a aprovação da Emenda Constitucional 090 de 15/09/2015 o TRANSPORTE tornou-se um direito social inscrito no Art. 6º da Constituição Federal e também todos os argumentos já amplamente difundido pelos especialistas da área de mobilidade de que é justo dividir as responsabilidades pelos custos do transporte público com quem opta por utilizar o transporte individual e sobre o consenso da necessidade de reduzir carros nas ruas, visando uma melhor qualidade de vida nas cidades. Maringá está diante de um desafio que inicialmente parece ousado, mas que na verdade já reúne as condições iniciais ou o ponto de partida, para implantar a tarifa zero, alterando a lógica do financiamento que não cabe mais apenas ao usuário do sistema, restando, portanto, a decisão política para criar um Fundo Municipal para financiamento e efetivação dessa política redistributiva.  Levando em consideração as experiências das cidades brasileiras que já implantaram essa política, podemos dizer que Maringá reúne boas condições para a criação do Fundo que pode ter como fontes: IPVA; Recursos do Estacionamento Rotativo; IPTU; Subsídio Estadual; Fontes do Município que já custeia a isenção de tarifa; Autorização para a empresa explorar o serviço de transporte coletivo sob demanda por aplicativo (tipo CityBus – Goiânia e uBus – são Bernardo do Campo) e outras fontes. A oportunidade está ai, vamos aprofundar o debate sobre tarifa zero e tornar Maringá a primeira Cidade do Brasil com mais de 400 mil habitantes a adotar esse sistema junto com a integração do ônibus com o uso de bicicleta e o transporte individual via aplicativos, crescentes em nossa cidade

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